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Termos de uso
Minuta adaptada ao funcionamento deste site. Identificação jurídica e condições operacionais pendentes de confirmação pela responsável.
Condições de navegação, contato, portfólio e contratação dos serviços da Victória R.
1. Identificação e alcance
Marca: Victória R. Tattoo & Piercing. Responsável jurídico: A confirmar pela responsável do negócio. Identificação empresarial: A confirmar — não foram fornecidos dados empresariais. Endereço: Av. Monteiro Lobato, 11976, Flórida Mirim, Mongaguá/SP; CEP A confirmar. Contato: contato@victoriar.com.br; +55 13 99667-0076.
Estes termos tratam da navegação e apresentação de Tattoo, Piercing, Mentoria de studios e serviços de Influencer Digital. Propostas específicas e condições legais aplicáveis complementam a contratação.
2. Uso do site e contato
O visitante pode consultar conteúdos e preparar um briefing em seu navegador. O briefing não é armazenado pelo site e a mensagem só é enviada quando o usuário confirmar no WhatsApp. O site não efetua reserva, pagamento ou assinatura automática. A visita ao site não equivale à contratação ou a autorização para usar imagem.
3. Serviços presenciais
Desenho, região, tamanho, joia, viabilidade, orçamento, agenda e orientações devem ser combinados antes do serviço. Informações gerais do site não substituem avaliação individual ou orientação de profissional habilitado. Não envie informações de saúde ou documentos no briefing público. Procedimentos, cuidados e possíveis riscos exigem esclarecimento próprio no atendimento.
4. Idade e restrições legais
No Estado de São Paulo, a Lei estadual 9.828/1997 proíbe tatuagens permanentes e os adornos perfurantes abrangidos pela lei em menores de idade. Há exceção legal para brincos nos lóbulos das orelhas, a ser avaliada com os requisitos aplicáveis. Autorização de pais não é apresentada como permissão para procedimento proibido. A política operacional de idade e comprovação deve ser confirmada antes de agendar.
5. Mentoria
Formato, duração, entregáveis, suporte, condições de remarcação e preço serão definidos em proposta. Não há garantia de faturamento ou retorno financeiro. A mentoria não substitui licenciamento sanitário, orientação contábil, jurídica ou técnica exigida para cada operação.
6. Influencer Digital
Campanhas devem definir formatos, canais, entregas, prazos, aprovação, publicidade identificada, remuneração, direitos de imagem e de uso, prazo, território e eventual mídia paga. Não se presume cessão irrestrita, exclusividade ou autorização de reutilização. Números de audiência e resultados devem ser verificáveis; não há garantia de vendas ou alcance.
7. Pagamento, cancelamento e consumidor
Preço total, eventual sinal, parcelas, remarcação, atrasos, cancelamento e restituição devem ser informados previamente. As condições específicas ainda não confirmadas não são inventadas nestes termos. Nas contratações fora do estabelecimento, inclusive pela internet, o direito de arrependimento será observado conforme o art. 49 do CDC, quando aplicável. Não se estabelece perda automática de sinal ou renúncia genérica a direitos legais.
8. Portfólio e depoimentos
Imagens identificadas como ilustrativas foram criadas para apoio visual e não comprovam serviços reais. A página Trabalhos realizados reúne apenas material real autorizado. Depoimentos exigem autorização própria para texto, identificação, foto ou vídeo. Uma publicação aberta em rede social não é tratada como autorização automática para republicação. Os relatos individuais não garantem resultados equivalentes.
9. Propriedade intelectual e conduta
Marca, textos, desenhos, fotos e vídeos são protegidos pelos direitos aplicáveis. Referências de terceiros devem respeitar autoria. Não copie ou reutilize conteúdos sem a autorização pertinente. Não pratique fraude, ataques, inserção maliciosa ou acesso indevido ao painel.
10. Segurança, disponibilidade e responsabilidade
O painel é reservado ao proprietário; visitantes não possuem conta de atendimento nesta versão. A disponibilidade pode sofrer interrupções técnicas. As limitações do site não excluem responsabilidades legais nem direitos do consumidor. Questões de privacidade são tratadas na Política de Privacidade.
11. Alterações e solução de conflitos
A versão e a data são exibidas no documento. Mudanças materiais devem ser informadas e refletidas nas propostas futuras. Aplicam-se as leis brasileiras e as regras de competência que protegem o consumidor, quando cabíveis. Contato para esclarecimentos: contato@victoriar.com.br.
Marca: Victória R. Tattoo & Piercing. Responsável jurídico: A confirmar pela responsável do negócio. Identificação empresarial: A confirmar — não foram fornecidos dados empresariais. Endereço: Av. Monteiro Lobato, 11976, Flórida Mirim, Mongaguá/SP; CEP A confirmar. Contato: contato@victoriar.com.br; +55 13 99667-0076.
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2. Uso do site e contato
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3. Serviços presenciais
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4. Idade e restrições legais
No Estado de São Paulo, a Lei estadual 9.828/1997 proíbe tatuagens permanentes e os adornos perfurantes abrangidos pela lei em menores de idade. Há exceção legal para brincos nos lóbulos das orelhas, a ser avaliada com os requisitos aplicáveis. Autorização de pais não é apresentada como permissão para procedimento proibido. A política operacional de idade e comprovação deve ser confirmada antes de agendar.
5. Mentoria
Formato, duração, entregáveis, suporte, condições de remarcação e preço serão definidos em proposta. Não há garantia de faturamento ou retorno financeiro. A mentoria não substitui licenciamento sanitário, orientação contábil, jurídica ou técnica exigida para cada operação.
6. Influencer Digital
Campanhas devem definir formatos, canais, entregas, prazos, aprovação, publicidade identificada, remuneração, direitos de imagem e de uso, prazo, território e eventual mídia paga. Não se presume cessão irrestrita, exclusividade ou autorização de reutilização. Números de audiência e resultados devem ser verificáveis; não há garantia de vendas ou alcance.
7. Pagamento, cancelamento e consumidor
Preço total, eventual sinal, parcelas, remarcação, atrasos, cancelamento e restituição devem ser informados previamente. As condições específicas ainda não confirmadas não são inventadas nestes termos. Nas contratações fora do estabelecimento, inclusive pela internet, o direito de arrependimento será observado conforme o art. 49 do CDC, quando aplicável. Não se estabelece perda automática de sinal ou renúncia genérica a direitos legais.
8. Portfólio e depoimentos
Imagens identificadas como ilustrativas foram criadas para apoio visual e não comprovam serviços reais. A página Trabalhos realizados reúne apenas material real autorizado. Depoimentos exigem autorização própria para texto, identificação, foto ou vídeo. Uma publicação aberta em rede social não é tratada como autorização automática para republicação. Os relatos individuais não garantem resultados equivalentes.
9. Propriedade intelectual e conduta
Marca, textos, desenhos, fotos e vídeos são protegidos pelos direitos aplicáveis. Referências de terceiros devem respeitar autoria. Não copie ou reutilize conteúdos sem a autorização pertinente. Não pratique fraude, ataques, inserção maliciosa ou acesso indevido ao painel.
10. Segurança, disponibilidade e responsabilidade
O painel é reservado ao proprietário; visitantes não possuem conta de atendimento nesta versão. A disponibilidade pode sofrer interrupções técnicas. As limitações do site não excluem responsabilidades legais nem direitos do consumidor. Questões de privacidade são tratadas na Política de Privacidade.
11. Alterações e solução de conflitos
A versão e a data são exibidas no documento. Mudanças materiais devem ser informadas e refletidas nas propostas futuras. Aplicam-se as leis brasileiras e as regras de competência que protegem o consumidor, quando cabíveis. Contato para esclarecimentos: contato@victoriar.com.br.